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Transparência?

Para quem não sabe (ou sabe mas teve um lapso de memória), esse ano temos eleições para prefeito e vereadores de nossos municípios. E preciso dizer algo: Eu não faço a menor ideia em quem eu votei nas últimas eleições, em 2008, para vereador. Agora que vocês sabem da minha grande falha, deixe-me dizer que ao lembrar disso não fico feliz e que andei pensando sobre isso e sobre vários outros temas relacionados nos últimos dias.

A primeira coisa que comecei a pensar – e logo me deu uma grande dor de cabeça – foi na época de eleições, quando aparecem centenas de pessoas pedindo os votos dos cariocas. Todos com discursos bons (ok, alguns nem isso tem…) e cheio de boas vontades (pelo menos aparentemente)… mas como saber se é verdade? Bem, para quem nunca foi vereador resta apenas tentar procurar informações sobre o passado público da pessoa, partido filiado, etc. Mas para quem já foi vereador do Rio, temos uma ótima fonte para avaliar essa pessoa: seu trabalho anterior.

E então eu percebi o seguinte: não faço a menor ideia do que os vereadores do meu município estão fazendo pelo mesmo. Não sei quais e que tipo de leis eles estão apresentando, não sei quais leis (talvez muito importantes) estão paradas por falta de interesse, não sei quais leis são aprovadas e entram em vigor no meu município ou seja, NÃO SEI OS MEUS PRÓPRIOS DIREITOS E DEVERES! E novamente fiquei muito chateado com isso… tipo, eu devo ser o pior cidadão do mundo. Afinal, eu permito que eles façam qualquer coisa mesmo enquanto eles são os vereadores mais caros do Brasil (ou pelo menos eram em 2008). E ai eu comecei a olhar e fuçar o site da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Então prezado leitor, antes de continuar eu gostaria que você encontrasse a correspondência entre as seguintes duplas de sequências de caracteres a seguir:

  • “PROJETO DE LEI Nº 1259/2011” e “49d939174ea70ec003257975005c7de5”
  • “PROJETO DE LEI Nº 1256/2011” e “2489f174a13c3fe1032579750059ddc5”
  • “PROJETO DE LEI Nº 1253/2011” e “6fab7c4f55836464032579750056b286”

Eu pessoalmente não consegui encontrar nenhuma. E o problema é esse, não existe uma relação – pelo menos facilmente identificável por mim – entre os projetos de leis existentes e os seus endereços no site da Câmara:

Ou seja, o único jeito de procurar por algum projeto de lei específico é fazer web scraping + crawling para conseguir as informações através das páginas da Câmara. O que diga-se de passagem, são uma porcaria, emho, mas se você quiser brincar um pouco,  aqui estão os links diretos para algumas delas:

Esse negócio todo de ficar expandindo e contraindo os “bullets”, a navegação de “Próximo” e “Anterior” que as vezes buga completamente, etc… é um negócio não muito utilizável emho.

Enfim… como eu disse no início deste post, andei pensando muito sobre esses assuntos nos últimos dias e percebi mais uma coisa: Não existe um lugar (on-line) nem uma maneira (simples) para que as pessoas (as normais, que trabalham para pagar as mordomias de quem deveria ser empregado do povo…) possam discutir sobre as leis, falem se gostam das leis ou não, se as leis são relevantes ou não (em diversos aspectos é claro), etc. Um lugar onde todo mundo possa ser um pouquinho mais cidadão (até eu!), que facilite a busca (número, tags colocadas por outros usuários…) e o acompanhamento da evolução dos projetos (aquele projeto de lei que você achava muito interessantes está parado, praticamente morto? Então já estaria na hora de mandar um e-mail ou fazer uma ligação pro seu vereador – e pros outros também – para perguntar o porque, não?).

Um sistema desses… até que não é uma má ideia, certo? ;)

  1. março 9, 2012 às 7:01 pm

    Sugere o projeto do sistema pra Coppetec =P

    • débora
      março 9, 2012 às 8:08 pm

      pensei a mesma coisa. Nao tem nada no portal da transparencia em relacao a isso nao? sei que na sala de situacao, do ministerio da saude, na parte de politicos, tem as emendas q cada um deles fez que sao relacionadas a saude. nao sei se chega ao nivel de vereadores. problema de um sistema assim eh a granularidade, os dados sao de nivel municipal mas seria legal se o sistema fosse a nivel federal, e dai meu amigo, a politica dificulta as coisas. isso e a falta de um padrao de dados pro governo (q pelo q eu sei, esta se tentando fazer, procure por dados gov). vou ver se posso realizar seu sonho :)

      • brunobuss
        março 9, 2012 às 8:29 pm

        Então… algumas explicações são necessárias =P

        O termo transparência, pelo menos para os projetos do governamentais “de transparência” são mais voltados para abrir os dados das contas e orçamentos públicos, para que qualquer um – em tese – possa verificar/fiscalizar. O problema é o mesmo… os sistemas são fora de padronização, output dos dados completamente confusos, etc. Tanto que iniciativas como o Opendata-BR tem surgido: http://opendatabr.org/wiki/P%C3%A1gina_principal . Por exemplo, um dos projetos do Opendata-BR é o “Para onde foi o meu dinheiro?”: http://www.paraondefoiomeudinheiro.com.br .

        A minha ideia – apesar do título – seria algo que ajudasse o cidadão a ter uma participação mais ativa e pudesse acompanhar mais de perto toda a atividade legislativa (coisa que eu entendo aproximadamente 0 =P). Até onde andei “estudando”, o sistema da ALERJ (deputados estaduais do RJ) é bem parecido com o da Câmara Municipal do Rio… então *talvez* ao conseguir uma boa abordagem para um, eu conseguiria uma boa para o segundo… já é alguma coisa :-)

        Por isso, talvez o título do post não seja o melhor possível… Acredito também que ao escalarmos o nível do problema – para estadual, federal – de fato a coisa toda fica mais complicada…. por isso achei que algo para se tentar fazer uma prova de conceito ao menos seria com em escala municipal de onde eu moro =P

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